Em meados de fevereiro deste ano, os representantes dos empregados estiveram reunidos com o Deputado Federal Jorge Bittar, do PT do Rio de Janeiro, e agradeceram seu empenho durante as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2005/2006, que culminou na flexibilização da Resolução CCE-09 em relação à Assistência à Saúde e ao Seguro de Vida dos empregados da Eletrobrás.

Naquela época, comunicamos que em março estaríamos iniciando nossa campanha salarial relativa ao período 2006/2007, e solicitamos novamente o apoio do Deputado, que se prontificou em ajudar-nos, colocando-se à disposição dos trabalhadores.

Cumprindo com a sua palavra, neste nosso último ACT Nacional, o Deputado Jorge Bittar mais uma vez foi de fundamental importância na nossa luta em relação à referida Resolução, onde conquistamos mais duas limitações da CCE-09 - transformação dos qüinqüênios em anuênios e aumento do benefício de Gratificação de Férias para 50% de uma remuneração.

Assim, os representantes dos empregados estiveram reunidos, na última segunda-feira, no gabinete do Deputado Bittar, no Rio de Janeiro, em sinal de agradecimento por sua importante contribuição em prol das conquistas dos trabalhadores da Eletrobrás e do Setor Elétrico, relativas à flexibilização da Resolução CCE-09.

Durante a conversa com o Deputado fizemos as seguintes perguntas:

Na sua visão, qual a importância da Eletrobrás para o crescimento econômico do país?
A Eletrobrás está ressurgindo das cinzas. No governo FHC prevaleceu o chamado ideário neoliberal que, na prática, significou uma iniciativa no sentido de privatizar as principais empresas do setor de energia elétrica. Com isso o papel da Eletrobrás foi completamente esvaziado e a empresa quase foi extinta. O resultado da política energética de FHC foi o "apagão". O governo Lula reestruturou todo o setor de energia elétrica, refez o papel das empresas públicas estatais e devolveu à Eletrobrás seu grande papel de coordenadora e financiadora dos grandes investimentos energéticos nesse país. Hoje nós temos um novo marco regulatório, temos planejamento e temos uma empresa como a Eletrobrás que coordena o conjunto de empresas federais para que a gente tenha assegurada a geração e a transmissão de energia no país.

No programa do Partido dos Trabalhadores, no quadriênio 2007/2010, há uma diretriz no sentido de priorizar os investimentos em energia elétrica?
Graças à política econômica séria e consistente do governo Lula, o Brasil se encontra, neste momento, em uma trajetória de crescimento econômico sustentável. Para que isso possa ocorrer, é fundamental que nós possamos garantir o suprimento permanente de energia elétrica. Foi exatamente pensando nisso que o governo Lula reorganizou todo o marco regulatório do setor e criou a EPE - Empresa de Planejamento Energético - que, com seu trabalho, está assegurando um planejamento de energia elétrica que garanta o suprimento de energia até 2010. Hoje não há risco de vivermos qualquer situação que se assemelhe ao governo FHC. Ao contrário, nós temos o setor completamente reestruturado, voltando a investir e temos um planejamento.

O programa Luz para Todos do governo federal, gerido pela Eletrobrás, tem atendido às expectativas do governo e da sociedade?
O Brasil é o país dos grandes contrastes. De um lado nós temos o Brasil da modernidade, da alta tecnologia, dos grandes investimentos, do século XXI, mas esse Brasil moderno ainda convive com o Brasil do século XIX, daqueles que não têm sequer energia elétrica em suas casas.

O governo Lula tem como grande objetivo reduzir as desigualdades sociais, econômicas e regionais no nosso país, por isso mesmo deu um grande impulso ao programa Luz para Todos, que está trazendo a felicidade de ter energia elétrica a milhões de famílias de brasileiros. Com isso, essas famílias passam a ingressar na era contemporânea e podem dispor de energia, que é um insumo fundamental para a atividade econômica produtiva.

A Eletrobrás é a encarregada de gerir os recursos financeiros do programa de universalização de acesso à energia elétrica, do Ministério de Minas e Energia, cujo objetivo é levar energia elétrica a 12 milhões de pessoas até 2008. Além da gestão dos recursos, a Eletrobrás é responsável por dar apoio técnico às concessionárias estaduais de energia para a execução do programa.

Como o senhor analisa o programa da Eletrobrás para a diversificação da matriz energética do país utilizando fontes renováveis de energia?
Eu aplaudo de pé a iniciativa da Eletrobrás de diversificar suas ações no campo da energia, prosseguindo em seus investimentos no setor, mas diversificando as fontes de energia através de outros investimentos, como é o caso da energia eólica e a das pequenas hidroelétricas (PCHs). Tudo isso, seguindo a orientação do governo Lula e do planejamento do Ministério de Minas e Energia definido pela EPE, para diversificar as fontes de energia. Além dessas iniciativas da Eletrobrás, há uma ação vigorosa da Petrobras na direção dos biocombustíveis.

O que o senhor acha da participação da Eletrobrás, em parceira com a iniciativa privada, na construção de novos empreendimentos no setor de energia elétrica?
Acho imprescindível. A Eletrobrás deve ter a iniciativa também de participar dos principais empreendimentos para a geração e transmissão de energia elétrica no país. Isso significa trabalhar com toda a potencialidade da própria Eletrobrás. E também trabalhar o papel da Eletrobrás de forma coordenada com as demais empresas estatais federais, de tal maneira que a gente possa ter a melhor aplicação dos recursos públicos na geração e transmissão de energia elétrica e mesmo na distribuição, em áreas que a Eletrobrás ainda controla as distribuidoras.

Durante o encontro manifestamos nossa preocupação com a situação institucional da Eletrobrás, e a atual falta de uma missão definida para a empresa, solicitando ao Deputado o seu envolvimento pessoal, via Governo Federal, no sentido de que haja uma definição clara do papel da Eletrobrás no Novo Modelo do Setor Elétrico.

Para finalizar, o Deputado comprometeu-se em dar maior atenção as questões envolvendo a nossa empresa, de forma a promover uma discussão da situação da holding do Grupo Eletrobrás, dentro do Governo e na Câmara do Deputados.

A Diretoria, em 20 de julho de 2006