1- O senhor é a favor da equiparação do salário dos parlamentares ao
teto do salário do Poder Judiciário ?

R – Sou a favor de que , no curto prazo , os salários dos deputados e
senadores sejam corrigidos com a inflação do período decorrido desde o
último reajuste . A médio e longo prazos , defendo a equiparação dos salários
de todos os servidores do Judiciário , do Legislativo e do Executivo , uma vez
que há discrepâncias salariais entre esses servidores que são absolutamente
injustificáveis .
Também sou a favor de que , mais uma vez a médio e longo prazos , os salários
daqueles que são detentores de funções estratégicas ou de topo sejam
equiparados. Ou seja, acho que as maiores remunerações (a do presidente da
República , dos ministros , dos parlamentares e dos juízes) devem ser
equivalentes. Defendo um caminho visando que se adote a convergência dessas
remunerações para evitar que haja diferenças que , a meu ver , são
injustificáveis .
No entanto , precisamos levar em consideração que não há recursos fiscais
disponíveis para que se possa fazer essa equiparação a curto prazo . Por
isso , defendo que , no curto prazo , os salários dos deputados e senadores
sejam corrigidos com a inflação do período decorrido desde o último reajuste .

2- O senhor é a favor do recebimento da verba indenizatória mensal
de R$ 15 mil ?

R – Chamo atenção para o fato de que não devemos confundir verba
indenizatória com remuneração do parlamentar . A verba indenizatória diz
respeito a recursos para o exercício da missão do parlamentar . Já a
remuneração é algo que cabe pessoalmente ao parlamentar em decorrência do
seu trabalho .
Portanto , sou a favor do recebimento da verba indenizatória mensal . Para
exercer o mandato o parlamentar precisa ter infra-estrutura , com um
escritório no estado ou na região em que foi eleito para atender a
população . O parlamentar tem despesas de telefone , luz elétrica e
combustível . Ele precisa também de uma infra-estrutura mínima de informática
para acessar a Internet e produzir conteúdo para divulgar seu trabalho , suas
idéias e dialogar com a sociedade . Esse é o papel que cabe à verba
indenizatória.
Por analogia , é uma situação semelhante à do profissional de imprensa que
precisa de um carro de reportagem da empresa para se deslocar com a gasolina
paga pela empresa ; que precisa de computadores de última geração com
sistemas móveis de Internet custeados pela empresa ; e que precisa receber
diárias para cobrir despesas de hospedagem e refeição quando viaja. Esse é o
papel da verba indenizatória, que não deve ser confundida com a remuneração .

3- O senhor é a favor da substituição da verba indenizatória pela
equiparação dos salários ?

R – Não . Não sou a favor dessa substituição exatamente pelas razões que
coloquei. A eliminação da verba indenizatória e sua incorporação aos
salários não permitiria que houvesse mais transparência no que diz respeito
aos gastos com infra-estrutura . Ou seja, remuneraria o parlamentar e ele
confundiria seu salário com o investimento e o custeio necessários ao
desempenho de seu mandato . São coisas claramente distintas que devem
permanecer separadas.
Acho, contudo , que temos que ter absoluto rigor na prestação de contas da
verba indenizatória, com total transparência , e que precisamos colocar
limites nos gastos que podem ser excessivos eventualmente , tais como as
despesas com combustíveis . Precisamos estabelecer cotas máximas com relação
a alguns itens das despesas para o exercício do mandato parlamentar .

4- O senhor é a favor da imunidade parlamentar ?

R – Sou a favor da imunidade parlamentar com absoluta certeza . A imunidade
parlamentar é uma prerrogativa absolutamente essencial para o exercício do
mandato . Mas não se deve confundir imunidade com impunidade . A impunidade
decorre de falhas nos processos , tanto no Legislativo quanto no Judiciário ,
no que diz respeito à investigação e ao julgamento sobre eventuais
ilicitudes praticadas pelo parlamentar .

5- O senhor é a favor do voto secreto em plenário no Congresso ?

R – Não . Sou favorável ao voto aberto , de forma irrestrita e ilimitada.
Diferentemente do cidadão , que precisa do voto secreto para assegurar o
pleno exercício da democracia e a inviolabilidade de sua prerrogativa de
eleitor , o parlamentar é eleito pela população e esta deve saber como ele
votou em todas as circunstâncias . Defendo o voto aberto para o parlamentar
em todas as ocasiões .

6- Em quem o senhor irá votar nas eleições para presidência da Câmara ?

R – Irei votar no candidato que for apoiado pelo meu partido , o Partido dos
Trabalhadores . Hoje o candidato do PT é o deputado Arlindo Chinaglia.