O Fluminense - 06/09/2007

Democratizando a informação
Marcelo Macedo Soares

O deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ) está otimista com os trabalhos da Comissão de Ciência , Tecnologia , Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados em Brasília, na qual é relator de dois projetos na área de telecomunicações . O objetivo de Bittar é conseguir mudar a legislação para que todos possam distribuir conteúdo aos cidadãos .

Segundo o parlamentar , ainda este mês será produzido substitutivo que será levado para aprovação das comissões . Feito isso , é necessário que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) declare a constitucionalidade da matéria , que então poderá ser levada para votação no Senado .

"Estou bastante otimista . Tenho conversado com produtores independentes , com empresas de TV por assinatura , enfim , todos os segmentos interessados no processo . A previsão é de que se aprovado pela CCJ, o projeto seja votado em novembro . Isso permitiria que já no início do ano que vem os usuários possam começar a ter acesso aos serviços ", explicou. Bittar cuida de dois projetos na área de telecomunicações : um que trata da convergência tecnológica , e outro da TV pública .

" Com essa revolução tecnológica , que nos leva a chamada sociedade de informação , em que as pessoas têm informações em tempo real , de forma instantânea e de qualidade , é importante que se crie um ambiente de comunicação no País que seja moderno . Eu estou trabalhando este tema procurando criar uma nova legislação que permita que se possa proteger a produção do audiovisual brasileiro , porque isso tem a ver com a qualidade de vida dos cidadãos . É preciso proteger a identidade cultural brasileira . É necessário também proteger as produções regionais de audiovisual porque isso tem a ver com as nossas culturas regionais ", defende.

Pirataria

De acordo com Bittar, a questão da pirataria é uma discussão de caráter internacional . Para o parlamentar , este tipo de crime é fruto do modelo atual do sistema de cobrança e remuneração , que deve ser mudado.

"É o caso do chamado ‘Gatonet", que tanto tem se falado ultimamente. Os preços cobrados pelas empresas de TV por assinatura são altos e quem acaba saindo prejudicados são os produtores audiovisuais ", afirmou.

O trabalho na Comissão pode ser considerado ' menina dos olhos ' de Bittar, que convidado pelo governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) para a secretaria estadual de Cultura , recusou.

"Conversei com o governador e expliquei que eu seria muito mais útil para o Estado do Rio lá no congresso . O governador , aliás , foi muito feliz na escolha do nome de Adriana Rattes para a pasta ", elogiou.