A convergência tecnológica nos setores de telecomunicações e radiodifusão deverá estimular a oferta de conteúdos e serviços nos diversos meios de comunicação . A avaliação é do deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ), relator dos projetos que tratam do tema (PL 29/07, PL 332/07 e PL 70/07) na Comissão de Ciência e Tecnologia , Comunicação e Informática da Câmara .

Para o deputado , quanto mais empresas ofertarem conteúdos e serviços , maior a competição, melhores os serviços e menor será o preço para o cidadão . O projeto de lei garante às empresas de telefonia fixa e móvel o direito de produzir e distribuir conteúdo eletrônico .

Titular da Comissão , o deputado tem na adequação do marco regulatório do setor de telecomunicações ao processo de convergência tecnológica e na criação da TV Pública duas das prioridades de seu mandato .

Engenheiro eletrônico por formação e com a experiência de quem trabalhou por 22 anos na Embratel, o parlamentar tem dedicado ao setor parte de sua atuação no Congresso . "A TV Pública surge como uma nova oportunidade que não concorre com as emissoras comerciais , já que terá uma programação com caráter educativo , cultural e informativo", disse o parlamentar em visita ao Grupo Fluminense , onde foi recebido pelo vice-presidente Alexandre Torres .

O deputado estima que a TV pública esteja pronta para ser lançada em dezembro , simultaneamente com a TV digital , que garantirá qualidade tecnológica ao sinal recebido pelos telespectadores das emissoras comerciais . Bittar faz questão de esclarecer que a TV Pública não terá caráter estatal , já que terá orçamento próprio e um conselho que fará com que ela não tenha o caráter ' chapa branca ', divulgando somente o que interessa aos governantes . " Ela estimulará a produção nacional , pois parte de seu conteúdo será comprado de produtores independentes ", explica.

Com relação à convergência tecnológica , o parlamentar a defende como opção a uma modernização do sistema atual que só utiliza-se do cabo como forma de distribuição de conteúdos . A idéia é facilitar o acesso aos conteúdos de programação , que hoje chegam pela TV a cabo a um preço inacessível à população menos favorecida, estimulando a pirataria . A intenção é criar outros sistemas sem fio , que se utilizem, por exemplo , dos meios de telefonia .

"Estamos modificando a legislação de audiovisual de forma a estimular a produção nacional , criando uma cota para a produção independente e um ambiente de competição que leve à redução do preço para acesso a estes conteúdos , combatendo a pirataria ", afirma.