Matéria publicada na edição de VEJA de 7 de maio de 2008

O deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ), com toda a razão, reclama de não ter sido ouvido por VEJA para fazer a reportagem "Querem invadir sua série" (30 de abril). A reportagem defende a tese de que seria um erro a idéia de adotar cotas de programas nacionais na TV paga. Bittar é o relator do substitutivo ao projeto de lei que cria tais cotas e que está para ser votado na Câmara dos Deputados. Em seu blog na internet, ele publicou uma carta aberta indignada com a posição defendida pela reportagem. Em uma conversa com VEJA na semana passada, o deputado expôs suas divergências e defendeu o projeto, o PL 29.

"A proposta não é intervencionista, não é autoritária nem foi concebida por uma única cabeça. O substitutivo é fruto de uma ampla interlocução com todos os setores da sociedade, que contou inclusive com a participação do Grupo Abril", diz o deputado. "Ao longo de mais de um ano, as idéias contidas no substitutivo têm sido debatidas e enriquecidas em reuniões e audiências públicas com representantes da socie-dade civil, dirigentes de empresas de radiodifusão e de telecomunicações, produtores e programadores de conteúdo audiovisual, aí incluídos os independentes, operadores de TV por assinatura, estudiosos do assunto, brasileiros e estrangeiros, e deputados de vários partidos."

O deputado diz que a reportagem de VEJA ignorou o fato de que as cotas, nos moldes propostos por ele, foram adotadas com sucesso na Europa, na Austrália e no Canadá, entre outros. Bittar afirma que o substitutivo permitirá injetar 500 milhões de reais anuais no financiamento da indústria do audiovisual brasileiro. O deputado diz que, na essência, o projeto contempla importantes questões econômicas e culturais. Ao abrir o mercado de TV por assinatura também para as empresas de telecomunicações, o que se pretende é estimular a concorrência, criar mais empregos e beneficiar diretamente o usuário com preços muito menores. Bittar conclui: "Com o estímulo à produção nacional através de mais recursos para financiamento e o aumento da base de assinantes, que poderá passar dos atuais 5 milhões para até 30 milhões, vai se chegar também ao barateamento do preço das assinaturas".